Responsabilidade pela derrocada vai ser repartida entre o empreiteiro, o projetista e a Câmara de Vagos
A derrocada parcial das traseiras do Palacete Visconde de Valdemouro, que aconteceu em setembro de 2022, durante as obras de ampliação e requalificação do edifício, vai obrigar a um custo acrescido de 274 500 mil euros, comparativamente ao que estava inicialmente previsto para a empreitada – que tinha um preço estimado de 4,2 milhões de euros. Paulo Sousa, presidente da Câmara em exercício, adiantou os valores na última sessão da Assembleia Municipal, realçando, ainda, que a responsabilidade pelo sucedido vai ser repartida entre o empreiteiro, o projetista e a Câmara.
“Relativamente à derrocada, amplamente falada neste órgão [Assembleia Municipal], faltava apurar os valores dos trabalhos complementares da empreitada. Era um dos pontos fundamentais, saber quanto ia custar. Agora estamos em condições disso e, depois deste trabalho feito, podemos dizer que será de 274 500 euros, entre trabalhos a mais e a menos”, garantiu Paulo Sousa.
De acordo com o autarca, a atualização do processo já foi aprovada pela autarquia, após um parecer técnico que veio favorável. Falta, neste momento, o visto do Tribunal de Contas, depois de a assinatura do contrato com o empreiteiro já ter sido firmada. Paulo Sousa aproveitou a ocasião, ainda, para dar “a garantia aos vaguenses que a fachada ficará igual, arquitetonicamente, e melhor em termos estruturais.
De recordar que a derrocada aconteceu em 2022, enquanto decorriam os trabalhos de ampliação do Palacete, não causando feridos uma vez que os trabalhadores presentes no local se conseguiram proteger, atempadamente. Contudo, a ocorrência levou a que a empreitada, naquela parte do edifício, ficasse suspensa. O presidente em funções confirmou, agora, que as responsabilidades pelo que aconteceu vão ser repartidas pelo empreiteiro, pelo projetista e pela Câmara (por via da fiscalização municipal). Até porque, sublinhou, se não tivesse havido entendimento entre as partes, o caso “poderia arrastar-se em tribunal e ficariam em causa dos fundos europeus” que estão afetos à obra – num montante que ronda os 3,7 milhões de euros.
O percalço na obra causou também um atraso na mesma, cujo término, inicialmente, estava previsto para janeiro deste ano. Agora, segundo cálculos mais recentes, a empreitada só deverá estar concluída no próximo ano – em data ainda por conhecer. Em causa está a requalificação e a ampliação do Palacete Visconde de Valdemouro, que contempla, entre outras valências, a criação de um auditório com capacidade para 350 pessoas, destinado a acolher eventos culturais.
S.F.
