O executivo municipal aprovou, recentemente, a devolução de 2,5% do IRS de 2023 aos munícipes. O município adiantou que, de acordo com a decisão, vai prescindir da cobrança de metade da taxa global de IRS a que tem direito segundo a lei (de 5%), “revertendo este valor para os orçamentos das famílias vaguenses sujeitas à tributação fiscal em sede de IRS”.
A decisão do executivo camarário prendeu-se com “o aumento generalizado do custo de vida das famílias, por via da guerra da Ucrânia e da subida da taxa de inflação”. A Autarquia explicou, também, que “o custo da medida será suportado pela subida da receita de IMT e de Derrama e pelo aumento previsto das transferências do Estado para 2023”. A medida só será sentida pelos munícipes em 2024.
“Com esta medida, pretendemos dar um sinal claro de que percebemos as dificuldades e de que queremos continuar a contribuir para amenizar o impacto da subida do custo de vida a que as nossas famílias estão sujeitas. A realidade atual impõe-no e, no presente, há condições e cabal justificação para o fazer”, frisou Silvério Regalado. A decisão, no entanto, terá apenas um caráter excecional e temporário, vigorando “até que o enquadramento presente de dificuldades económicas se esbata”.
S.F.
