Programa aprovado para este ano é semelhante ao de 2024 e destina-se aos munícipes do concelho
O objetivo é ajudar financeiramente os munícipes que pretendam esterilizar os seus animais de companhia. Por isso, a Câmara de Vagos voltou a aprovar o Programa Extraordinário de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, destinado a cães e gatos. A medida pretende, ao mesmo tempo, auxiliar no controlo da população animal errante e vai manter-se em vigor ao longo de todo o ano.
Primeiro, a esterilização dos animais tem de ser feita, num médico veterinário à escolha dos tutores – que podem ser individuais ou associações –, desde que o mesmo seja localizado no concelho de Vagos. E só depois é que pode ser requerido o apoio camarário.
A seguir, para aceder ao programa, é necessário apresentar uma candidatura, nos 10 dias úteis seguintes ao procedimento médico. À semelhança do ano passado, os reembolsos são de 72 euros para esterilização de cadelas e de 40 para cães. No que aos felinos diz respeito, o apoio é de 46 euros para gatas e de 20 para gatos.
A entrega da candidatura pode ser feita via e-mail ou presencialmente, no edifício da Câmara, junto do Balcão de Atendimento do Cidadão. É necessário, nesse momento, entregar o formulário de candidatura – disponível no site da autarquia –, um comprovativo de residência no concelho, a prova da identificação eletrónica e de registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), com data anterior à da cirurgia. Têm de ser entregues, também, uma cópia do boletim sanitário do animal – com informação relativa à espécie, sexo e peso do mesmo –, uma declaração do SIAC emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização, a fatura e o recibo do procedimento médico realizado, além do comprovativo de IBAN do requerente. No caso dos cães, a autarquia obriga ainda à entrega do comprovativo de registo e licença do animal na junta de freguesia da área de residência.
S.F.
