Tribunal de Aveiro não provou que homem de 50 anos tenha tentado matar a ex-companheira com uma forquilha, em Vagos
O Tribunal de Aveiro absolveu o homem, de 50 anos, que estava acusado pelo Ministério Público de ter tentado assassinar a ex-companheira, com recurso a uma forquilha, em setembro do ano passado, em Soza, Vagos. No entanto, condenou-o a uma pena efetiva de três anos e meio de prisão, pelo crime de violência doméstica.
“Não ficou provada a intenção de matar”, confirmou a juíza, citada pelo site Notícias de Aveiro. A situação aconteceu quando António, serralheiro de profissão e atualmente divorciado, foi ao encontro da ex-companheira, agredindo-a com o utensílio agrícola, por a mesma ter apresentado novas queixas por violência doméstica contra ele.
Ainda de acordo com a mesma publicação, o tribunal sublinhou que as lesões causadas pelo homem, aquando da agressão, foram “leves, sem provocar perigo em órgãos vitais” e frisou a “ausência de sequelas permanentes”. Por isso, o coletivo de juízes entendeu absolvê-lo do crime de homicídio na forma tentada e condená-lo, apenas, pelo de violência doméstica.
Ainda que a suspensão da pena seja possível até aos cinco anos, tal não aconteceu, devido “à postura do arguido, que não interiorizou os factos”, não alterando a sua conduta, citou ainda o Notícias de Aveiro. O homem ficou, também, proibido de contactar a ex-companheira nos próximos três anos e meio e está obrigado a indemnizá-la em 6615 euros.
S.F.
