Programa destina-se aos munícipes do concelho, sejam individuais ou associações, e está em vigor durante todo o ano
De forma a ajudar financeiramente os munícipes que pretendam esterilizar os seus animais de companhia e, ao mesmo tempo, para possibilitar o controlo da população animal errante, a Câmara de Vagos voltou a provar o Programa Extraordinário de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia. A iniciativa destina-se a cães e gatos e está em vigor ao longo de todo o ano.
O apoio camarário acontece já depois de a esterilização dos animais ter sido feita num médico veterinário escolhido pelos tutores – que podem ser individuais ou associações –, de entre o leque de clínicas localizadas no concelho. Depois, para aceder ao programa, é necessário apresentar uma candidatura, nos 10 dias úteis seguintes ao procedimento médico. À semelhança do ano passado, os reembolsos são de 72 euros para esterilização de cadelas e de 40 para cães. No caso dos felinos, o apoio é de 46 euros para esterilização de gatas e de 20 para gatos.
A candidatura pode ser feita via e-mail ou presencialmente, na Câmara, junto do Balcão de Atendimento do Cidadão. E é necessário entregar o formulário de candidatura, um comprovativo de residência no concelho, a prova da identificação eletrónica e o registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), uma cópia do boletim sanitário do animal, uma declaração do SIAC emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização, a fatura e o recibo do procedimento médico realizado e, ainda, o comprovativo do IBAN do requerente. No caso dos cães, é obrigatória também a entrega do comprovativo de registo e licença do animal na junta de freguesia da área de residência.
S.F.
