É do conhecimento público que significativa parte do apoio social, que caberia ao nosso Estado, é prestado pelas instituições socias privadas.
Mas para que tal seja possível, necessitam tais instituições dos mais diferentes tipos de apoio, designadamente dos apoios financeiros.
Muito embora tais apoios sejam manifestamente insuficientes, com raríssimas exceções, as promessas continuam por cumprir e a ficarem muito aquém das intenções.
Mesmo assim, os citados apoios são transformados nos famosos “Subsídios”, que todos os anos têm de ser negociados pelas entidades que representam o sector, em múltiplas e longas reuniões, para daí se receber a “esmola” que o governo entenda dar, sempre e em todo o tempo, com a publicidade eventualmente partidária.
Sendo eu também dos que entendem que é altura de se acabar com a tal política do “subsídio”, devendo sim o Estado pagar dignamente os serviços prestados em seu nome.
Convém ainda lembrar que parte desses “subsídios” são devolvidos sob a forma dos mais variados impostos, “Taxa contributiva para a Segurança Social”, IVA, etc, pelo que faz diminuir e muito o valor dos referidos apoios.
Refiro-me em particular ao IVA (Imposto sobre o valor acrescentado).
Acontece que as Instituições de Solidariedade não acrescentam qualquer valor sobre os bens adquiridos, antes criam valor nos serviços que prestam aos mais carenciados.
Também sendo verdade que outras organizações serão importantes e necessárias ao país, não é menos verdade e não entendo qual a razão que uns são beneficiados e outros não.
Se os partidos políticos, são essenciais a Portugal, também as instituições de solidariedade o são.
Assim, se tais partidos estão isentos de IVA, pelo processo de recuperação total do mesmo, não deverão as Instituições de solidariedade terem igual tratamento?
Vitorino Moreira Rocha
Mesário
