Polémica que estalou a nível nacional sobre o líder do PSD também foi alvo de discussão na Assembleia Municipal de Vagos
Bruno Julião, deputado pelo PS na Assembleia Municipal de Vagos, questionou Silvério Regalado, presidente da Câmara, sobre o porquê de, por várias vezes, ter escolhido contratar a Sociedade de Advogados Sousa Pinheiro & Montenegro, da qual o atual líder nacional do PSD foi sócio-fundador. A interpelação do socialista vaguense aconteceu no plenário da Assembleia Municipal de fevereiro e surgiu na sequência das notícias que vieram a público, na imprensa nacional, sobre os ajustes diretos feitos por autarquias – entre as quais a de Vagos – ao escritório de advogados de Montenegro.
“Existem centenas de advogados alternativos no mercado. Mas foi ajuste direto atrás de ajuste direto a uma pessoa que era candidato a líder do PSD. Ao longo de tantos anos, a Câmara não encontrou outro advogado em que confiasse?”, questionou Bruno Julião, que apelou ainda ao autarca social democrata que se defendesse “das sugestões que a imprensa lhe tem destinado”.
Em causa está uma notícia do jornal Público, em janeiro, onde se divulgava que a Sociedade de Advogados Sousa Pinheiro & Montenegro obteve, desde 2014 até janeiro de 2012, um total de 15 contratos por ajuste direto de entidades públicas, no montante total de cerca de 679 mil euros. E, segundo o mesmo jornal, dez dos contratos foram adjudicados pelas Câmaras de Espinho e de Vagos. Na altura, luís Montenegro detinha 50% do capital da sociedade, tendo depois vendido a sua quota antes de ser eleito presidente do PSD.
Ganhou “processo grande”
Silvério Regalado aproveitou a ocasião para frisar a legalidade dos ajustes diretos em causa, sublinhando que “uma das grandes vitórias desse gabinete jurídico foi a grande vitória no processo do parque de campismo, onde era pedida uma indemnização de 5,5 milhões de euros” à Câmara vaguense. “A primeira vez que a Câmara ganhou um processo grande foi com eles. Se isto não é motivo suficiente para, legalmente, contratarmos um prestador de serviços, então são sei qual é”, deixou claro Silvério Regalado, acrescentando que a sociedade em causa ainda tem 13 processos que envolveu a Câmara de Vagos em tribunal.
“Eu jamais me passaria pela cabeça, em 2014, quando os contratámos, que oito anos depois o Dr. Luís Montenegro fosse presidente do PSD e que eu estivesse na Comissão Nacional dele”, justificou Regalado.
Em resposta às declarações do presidente da Câmara – que afirmou que “o povo de Vagos entende estas contratações –, o socialista Bruno Julião lembrou que “nem todos os vereadores do PSD, nem todos os deputados, acham que foi prudente contratar-se Luís Montenegro e fazer-se todos aqueles ajustes diretos”. Mas Nuno Moura, deputado pelo PSD, saiu em defesa de Silvério Regalado e do executivo camarário. “Política baixa é vir aqui acusar a Câmara de fazer ajuste direto, quando isso é permitido por lei”, atestou o social-democrata, advogado de profissão.
S.F.
