Iniciativa da Câmara de Vagos destina-se a munícipes detentores de cães e de gatos e está em vigor até ao final de 2023
Aquilo que era um programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos) passa a ser, a partir de agora, uma iniciativa que se vai prolongar ao longo de todo o ano. Os apoios da Câmara Municipal de Vagos vão dos 20 aos 72 euros, dependendo do animal, e estão disponíveis, pelo menos, até ao final de 2023.
A iniciativa da Autarquia dirige-se a quem resida no concelho, sejam pessoas individuais ou associações, e contempla a devolução de parte do dinheiro gasto na esterilização dos animais. Os apoios são de 72 euros para cadelas, 40 para cães, 46 para gatas e 20 para gatos.
“No seguimento do que já tem vindo a ser feito pelo Gabinete Veterinário Municipal, existe, ainda, a possibilidade de candidaturas para comparticipação total da esterilização de animais de companhia, por parte de agregados familiares com comprovada carência económica”, sublinha a Câmara. Nesses casos, a Junta de Freguesia da área de residência dos candidatos deverá comprovar a situação económica dos candidatos. “Os detentores de animais que se encontrem nestas circunstâncias deverão contactar diretamente o Gabinete Veterinário Municipal”, acrescenta a Autarquia.
A Câmara deliberou também, recentemente, simplificar o processo de candidatura para atribuição dos apoios em causa. Assim, ao longo do ano, os interessados devem agendar num Centro de Atendimento Médico Veterinário à sua escolha, desde que o mesmo esteja sedeado no concelho de Vagos, a esterilização dos animais. Depois, “no prazo de cinco dias úteis após a intervenção cirúrgica, o munícipe deve submeter a candidatura através do e-mail helena.sousa@cm-vagos.pt ou, presencialmente, na Câmara Municipal, junto do Balcão de Atendimento do Cidadão”, adianta a Autarquia.
Aquando da candidatura, os interessados no apoio terão que entregar um formulário – disponível no site da Câmara –, o comprovativo de residência (por exemplo, uma fatura de eletricidade ou de água) e o comprovativo da identificação eletrónica e registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC), com data anterior à cirurgia.
Além disso, é necessária uma cópia do boletim sanitário do animal, com vacina antirrábica e com informação relativa à espécie, sexo e peso do mesmo. E, ainda, o comprovativo de registo e licença na Junta de Freguesia (apenas no caso de cães), uma declaração do SIAC emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização, a fatura e o recibo do procedimento cirúrgico realizado e o comprovativo de IBAN do requerente.
S.F.
