Candidaturas ao programa da Câmara de Vagos podem ser apresentadas até ao dia 17 de dezembro
A Câmara de Vagos aprovou, este mês, um programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos). Os apoios vão dos 20 aos 72 euros – quando, no ano passado, iam até a um máximo de 55 –, dependendo do animal e do sexo. A iniciativa é dirigida a quem resida no concelho, sejam pessoas individuais ou associações, e as candidaturas podem ser submetidas até dia 17 de dezembro.
Segundo a informação adiantada pela autarquia, “este programa insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante”. Desse modo, os interessados podem candidatar-se ao apoio, para que lhes seja reembolsada parte do dinheiro gasto na esterilização de animais: 20 euros para esterilização de gatos, 46 para gatas, 40 para cães e 72 para cadelas. A Autarquia adianta que o programa de apoio contempla “a possibilidade de candidaturas para comparticipação total da esterilização, por parte de agregados familiares com comprovada carência económica, reconhecida pela Junta de Freguesia da área de residência”.
Para se candidatarem, os interessados têm que submeter a candidatura através do e-mail helena.sousa@cm-vagos.pt ou, presencialmente, junto do Balcão de Atendimento do Cidadão, na Câmara Municipal. Os documentos necessários são o formulário de candidatura, que pode ser descarregado no site do município, o comprovativo de residência do detentor do animal, o comprovativo de identificação eletrónica e registo no sistema de informação de animais de companhia (SIAC), a cópia do boletim sanitário com vacina antirrábica válida e com informação relativa à espécie, sexo e peso do animal, o comprovativo de registo e licença na Junta de Freguesia (no caso dos cães), uma declaração do SIAC emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização (com data de realização da mesma), fatura e recibo do procedimento médico realizado (a entregar após a realização do procedimento) e, finalmente, o comprovativo de IBAN do requerente.
Para quem pretender apoio para a comparticipação total da esterilização, é ainda necessário que os candidatos apresentem uma declaração, emitida pela Junta de Freguesia da sua área de residência, a comprovar a situação de carência económica.
S.F.
